Termos de Uso — Biu Note

Última atualização: 09 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Biu Note ("app", "serviço"), operado por Iago Belo de Oliveira Vieira ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

O serviço

Biu Note é um aplicativo de captura de notas que organiza, resume e indexa seu conteúdo (texto, links e imagens) com auxílio de inteligência artificial. O serviço é oferecido nas versões mobile (iOS/Android) e web.

Conta

• Você precisa de uma conta (autenticada via Clerk) para usar o app.
• Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por toda atividade realizada nela.
• Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos.

Planos e cobrança

• Plano gratuito: captura de notas ilimitada. O enriquecimento por inteligência artificial (classificação, resumo, OCR, busca semântica) é limitado às primeiras 10 notas por mês; passado esse limite, suas notas continuam sendo salvas normalmente, apenas sem o processamento por IA naquele mês.
• Plano Pro: enriquecimento por IA ilimitado, além de captura ilimitada.
• Os detalhes, preços e a forma de assinatura do plano Pro são apresentados no próprio app no momento da contratação e processados pelas lojas de aplicativos (App Store / Google Play), sujeitos aos termos delas.
• Você pode usar o plano gratuito por tempo indeterminado, sem obrigação de assinar.

Seu conteúdo

• Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que captura (notas, imagens, links).
• Você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para operar o serviço (incluindo o envio a provedores de IA quando o processamento por IA está ativado). O tratamento de dados é detalhado na Política de Privacidade.
• Você pode desativar o processamento por IA a qualquer momento nas configurações do app.
• Você é o único responsável pelo conteúdo que captura e deve ter o direito de usá-lo.

Uso aceitável

Você concorda em não usar o serviço para:

• Violar leis ou direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual e privacidade).
• Armazenar ou distribuir conteúdo ilegal, abusivo ou que viole direitos de outras pessoas.
• Tentar comprometer, sobrecarregar ou acessar indevidamente a infraestrutura do serviço.
• Realizar engenharia reversa ou revender o serviço sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

Disponibilidade e mudanças

• O serviço é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
• Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
• Recursos de IA dependem de provedores terceiros e podem variar em qualidade, disponibilidade e resultado; não garantimos a exatidão do conteúdo gerado por IA.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por perda de dados. Faça backup do conteúdo importante.

Encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app (Ajustes → Apagar conta), o que inicia a exclusão dos seus dados conforme a Política de Privacidade.
• Podemos encerrar ou suspender seu acesso em caso de violação destes Termos.

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão indicadas pela data de "Última atualização" acima. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o e-mail de suporte informado no app ou no site.